Dia: 25 de novembro de 2019

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a fazer nesta segunda-feira, 25, o pagamento da segunda parcela do 13.º salário devido à aposentados e pensionistas do sistema da Previdência Social.  Os depósitos serão feitos até o próximo dia 6 de dezembro, junto com o pagamento do benefício de novembro, de acordo com o calendário oficial do INSS para...

A Medida Provisória 905/19, que criou do “contrato de trabalho verde amarelo”, impondo um novo ataque aos direitos dos trabalhadores, recebeu duras críticas e pode sofrer uma derrota. A proposta é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal e no Congresso, onde os partidos de oposição na Câmara dos Deputados...

O consultor sindical João Guilherme Vargas Netto tem sido um persistente defensor da ideia de que o sindicalismo adote uma pauta centrada na geração de emprego e renda. Essa persistência voltou a ser manifestada em seu mais recente artigo, com o título “Primeiro Passo”, publicado em diversos sites.  Segundo seu...

Julgadores da Oitava Turma do TRT-MG condenaram, por unanimidade, empresas integrantes de mesmo grupo econômico do mercado de energia solar ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 26 mil, a trabalhador que recebeu o salário com cheques devolvidos e posteriormente sustados em virtude de roubo, furto...

A Justiça do Trabalho mineira determinou que empresa do ramo de manutenção de estações e redes de telecomunicações restitua a ex-empregado o valor de R$ 1.872,00, descontado da rescisão contratual por avarias num veículo da empresa. O desconto também incluiu o valor de ferramentas furtadas por terceiros de dentro de um veículo da empresa que era conduzido pelo trabalhador. Para a juíza Luciana Alves Viotti,...

As inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva de estagiários de Direito o Tribunal Superior do Trabalho (TST) termina nesta segunda-feira (25). Podem participar estudantes de instituições públicas e privadas a partir do sexto semestre que tenham 16 anos completos na data de início do estágio....

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, alterou, na última quinta-feira (21/11), a proposta feita para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina). Com a mudança,...

O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão 29/2019, oriundo da Medida Provisória (MP) 889/2019, que cria a modalidade de saque-aniversário nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), independentemente da ocorrência de demissão ou financiamento da casa própria. A matéria será...

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,138 bilhão para pagar aposentados e pensionistas do INSS que ganharam ações judiciais de revisão ou concessão de benefícios previdenciários. O montante será distribuído entre 88,5 mil segurados cujas autorizações para pagamentos de valores atrasados de até 60 salários mínimos (R$ 59.880,...

A Bunge é uma empresa multinacional de agronegócio que tem origem holandesa. Ela é a maior companhia do ramo agro-alimentar e maior exportadora do país. Entre os alimentos produzidos estão: óleo, margarina, maionese, mistura para bolos, azeite, arroz, farinhas, açúcar, entre outros. Atualmente, a empresa conta com cerca de 20 mil empregados...