O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Marco Aurélio negou, nesta quarta-feira (24), o pedido para que
fosse revisto o acordo indenizatório pelo rompimento, em janeiro de 2019, da
barragem do Córrego do Feijão, mantida pela mineradora Vale S.A. na cidade
de Brumadinho, Minas Gerais.
O pedido de revisão do acordo foi
feito ao STF em 10 de fevereiro por representantes dos moradores das 27 cidades
mineiras devastadas pela lama liberada no rompimento da barragem. Os atingidos
se sentem prejudicados pelo acordo, uma vez que, dos R$ 37,6 bilhões
acordados, apenas R$ 9,17 bilhões se destinam ao auxílio mensal pago
às famílias atingidas. O acordo foi feito entre o governo estadual, as
instituições de Justiça e a mineradora Vale.
O pedido ao STF foi feito por meio
de uma Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais
(ADPF), protocolado pelo PT e pelo Psol e assinado também pelo
Movimento Pela Soberania Popular Na Mineração (MAM), Movimento Atingidos por
Barragens (MAB) e a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab).
O pedido
Contrários ao acordo firmado
entre o estado de Minas Gerais e a mineradora Vale S.A., o pedido questiona a
falta de participação dos atingidos nas negociações, além de reiterar que o
valor final do acordo, de R$ 37,68 bilhões, é inferior ao valor de R$ 54
bilhões, originalmente sugerido pela Fundação João Pinheira, vinculada ao
governo estadual.
A ação pedia, ainda, que o
Supremo faça um reequilíbrio dos valores ajustados no acordo, já que grandes
quantias não irão para a reparação em Brumadinho ou cidades da Bacia do
Paraopeba.
Fonte: https://www.brasildefato.com.br/
