O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta segunda-feira que o governo já tem uma Medida Provisória pronta para ser editada com o objetivo de acabar com a multa adicional de 10% sobre o FGTS em casos de demissão sem justa causa. Essa é uma das medidas em...
Centrais Sindicais se reúnem com Gaet para discutir pauta trabalhista
As Centrais Sindicais foram convidadas a participar de reunião quinta (17) com o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), instituído pelo governo. O encontro acontece na sede da UGT, Centro de São Paulo, a partir das 14 horas. Formado por ministros e magistrados, o Gaet foi criado para discutir...
Mínimo sem aumento real empobrece trabalhador e tira R$ 7 bi da economia
Em 2020, pela primeira vez em 17 anos o salário mínimo será reajustado apenas pela inflação, sem aumento real. A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) joga no lixo uma política de valorização do mínimo que não só elevou o padrão de renda de trabalhadores e aposentados, como teve papel...
Governo edita decreto que regulamenta trabalho temporário
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta a Lei 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. O Decreto 10.060 está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 15, e traz as regras sobre trabalho temporário, sua aplicação, período pelo qual pode ser contratado e direitos dos...
Minutos residuais gastos em atividades indispensáveis caracterizam tempo à disposição
Com base em nova regra da reforma trabalhista sobre os minutos residuais (anteriores e posteriores à jornada contratual e não registrados no cartão de ponto), o juízo da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou uma empresa a pagar a um analista de laboratório 30 minutos extras diários, por...
Empresas e sindicato são condenados por firmar acordo com redução de intervalo antes da Reforma Trabalhista
Duas fabricantes de pneus e o sindicato dos seus trabalhadores não deviam ter firmado acordo coletivo para reduzir os intervalos intrajornada sem considerar as condições dos refeitórios e os empregados que prestavam horas extras. A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) limitou a condenação apenas...
Empresa de MG é condenada por obrigar empregado a trabalhar ao lado de colega morto
Uma fábrica de peças para automóveis, com sede em Contagem, terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a um ex-empregado que foi obrigado a manter suas atividades ao lado de um colega que tinha acabado de ser vítima fatal de acidente de trabalho. A...
Operador de máquina de MT incapacitado por acidente receberá pensão integral
Um operador de máquina agrícola teve reconhecido o direito de receber pensão no valor integral de sua remuneração, após sofrer acidente de trabalho que o deixou incapaz para o serviço que desempenhava em uma agropecuária no município de Paranatinga (370km de Cuiabá). A decisão é resultado de recurso apresentado por...
Sindicalistas da Força participam de encontro sobre relações trabalhistas organizado pela Única
A Única - União da Indústria de Cana de Açúcar realizou encontro pra debater as relações trabalhistas. Na oportunidade, de acordo com Sérgio Luiz Leite (Serginho), presidente da FEQUIMFAR e 1º secretário geral da Força sindical, ressaltada a importancia do fortalecimento das negocia;óes coletivas como base de uma nova estrutura...