A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal questionando 12 artigos da Medida Provisória 905, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo. Segundo a entidade, a MP estabelece uma ‘subclasse’ de trabalhadores e configura ‘retrocesso social’ ao reduzir os direitos garantidos na Constituição...
Calendário abono salarial de 2020 começa nos próximos dias
O abono salarial PIS/Pasep é pago aos funcionários de empresas privadas e para os funcionários públicos, respectivamente. Esse benefício é feito para os trabalhadores de baixa renda, considerado um 14º salário. Os brasileiros que têm direito a receber esse abono salarial devem ter trabalhado por pelo menos 30 dias, com...
Vale corre para abrir novas minas em Parauapebas diante de exaustão das atuais
Nem bem começou o ano, e a mineradora multinacional Vale já estava na cola do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). É que no último dia 2 de janeiro a mineradora entrou com requerimento junto ao órgão ambiental pleiteando licença prévia para seguir com a...