Categoria: STIQUIFAR

A juíza Graça Maria Borges de Freitas, titular da 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto, identificou um caso de discriminação de gênero no local de trabalho, destacando a necessidade de proteção reforçada para o emprego feminino e a importância de um ambiente de trabalho respeitoso e igualitário. Ao analisar...

Que nesta data não nos esqueçamos de refletir que muito embora as mulheres tenham obtido conquistas de direitos no último século objetivando um tratamento isonômico, ainda assim nos deparamos com situações nas quais muitas vezes a discriminação ocorre de forma sutil, visando evitar qualquer associação com o gênero. A Justiça...

É assegurado a mulher pela Consolidação das Leis Trabalhistas, CLT, um Capítulo (Capítulo III do Título III) destinado exclusivamente ao trabalho da mulher, dispostos nas seguintes seções:   I – Da duração, condições do trabalho e da discriminação contra a mulher; II – Do trabalho noturno; III – Dos períodos...

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O aborto é previsto em lei desde 1940 para quando houver em risco a vida da gestante e quando a gravidez for resultado de estupro. Em 2012, STF permitiu o aborto em casos de anencefalia (má formação do cérebro do feto). Trata-se de uma informação falsa. O governo Lula não...