Sabe-se que a Reforma da Previdência, promulgada no último dia 12, tem a tendência de reduzir o valor dos benefícios. No entanto, há alguns dias vi certas notícias divulgando que é possível aumentar consideravelmente o valor das aposentadorias utilizando uma “brecha” contida no próprio texto da EC 103/2019. Será mesmo que...
PDT pede que STF anule Medida Provisória que muda regras trabalhistas
O Partido Democrático Trabalhista apresentou nesta segunda-feira (25/11) uma ação direta de inconstitucionalidade pedindo a suspensão da Medida Provisória 905 de 2019, a que cria o "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo" e também altera inúmeros pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o PDT, a MP 905 positiva regras que...
MP não considera ocorrência no trajeto como acidente de trabalho, e aposentadoria por invalidez cai
Os acidentes ocorridos nos trajetos de ida e volta entre a casa e o local onde o profissional atua não são mais considerados acidentes de trabalho. A mudança foi estabelecida pela Medida Provisória (MP) 905/2019, que criou o Emprego Verde-Amarelo — pacote para estimular a geração de empregos para jovens...
Governo enviará ao Congresso proposta de reforma com imposto sobre consumo
O roteiro traçado pelo ministério prevê o envio da reforma ao Congresso em quatro etapas, que devem começar ainda em novembro e se estender até meados de 2020, mostra reportagem da edição desta segunda-feira, 18, do jornal O Estado de S. Paulo. Na primeira fase, a ser deflagrada até o...
Vale abre novas vagas de emprego para diversos cargos e até R$8.847,00
A Vale é uma mineradora multinacional brasileira e uma das maiores operadoras de logística do país. É uma das maiores empresas de mineração do mundo e também a maior produtora de minério de ferro, de pelotas e de níquel. A empresa também produz manganês, ferroliga, cobre, bauxita, potássio, caulim, alumina e alumínio....
Continuidade de auxílios mensais aos atingidos de Brumadinho é incerta
Exatos dez meses após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, atingidos convivem com a incerteza sobre o futuro dos pagamentos emergenciais mensais. O acordo que estabeleceu esses repasses só os garantiu até um ano após a tragédia, que se completará em 25 de janeiro...
Segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas começa a ser paga nesta segunda-feira
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a fazer nesta segunda-feira, 25, o pagamento da segunda parcela do 13.º salário devido à aposentados e pensionistas do sistema da Previdência Social. Os depósitos serão feitos até o próximo dia 6 de dezembro, junto com o pagamento do benefício de novembro, de acordo com o calendário oficial do INSS para...
Ações no Supremo e Congresso Nacional rechaçam carteira verde e amarela
A Medida Provisória 905/19, que criou do “contrato de trabalho verde amarelo”, impondo um novo ataque aos direitos dos trabalhadores, recebeu duras críticas e pode sofrer uma derrota. A proposta é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal e no Congresso, onde os partidos de oposição na Câmara dos Deputados...
Sindicalismo deve cuidar das demandas concretas do presente,
O consultor sindical João Guilherme Vargas Netto tem sido um persistente defensor da ideia de que o sindicalismo adote uma pauta centrada na geração de emprego e renda. Essa persistência voltou a ser manifestada em seu mais recente artigo, com o título “Primeiro Passo”, publicado em diversos sites. Segundo seu...
Empresas são condenadas por pagar trabalhador com cheques devolvidos e sustados indevidamente
Julgadores da Oitava Turma do TRT-MG condenaram, por unanimidade, empresas integrantes de mesmo grupo econômico do mercado de energia solar ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 26 mil, a trabalhador que recebeu o salário com cheques devolvidos e posteriormente sustados em virtude de roubo, furto...