Agência Nacional e Mineração (ANM) informou em 16/10 que reduziu para 38 o número de barragens interditadas no país. De acordo com a agência, das 54 estruturas de rejeitos de mineração autuadas e paralisadas pela ANM na última semana, 14 entregaram com atraso a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), documento que atesta a segurança da barragem. Com a entrega,

A empresa russa Croup que está em fase final de negociação com a Petrobrás para a compra da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3), em Três Lagoas, não vai assumir as dívidas com os fornecedores da cidade, que levaram um calote das empresas que executavam as obras da fábrica, como anuncio desde 2018, o ex-senador Pedro Chaves, que participou de algumas

No primeiro ato depois da eleição da nova direção Nacional da CUT, no próximo dia 30, em Brasília, em frente à sede do ministério da Economia, os dirigentes vão defender o patrimônio público, a implementação de políticas de geração de emprego e renda e o fortalecimento do diálogo com a sociedade que precisa saber dos prejuízos que o programa de

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta segunda-feira que o governo já tem uma Medida Provisória pronta para ser editada com o objetivo de acabar com a multa adicional de 10% sobre o FGTS em casos de demissão sem justa causa. Essa é uma das medidas em estudo pela área econômica para abrir espaço no teto de

As Centrais Sindicais foram convidadas a participar de reunião quinta (17) com o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), instituído pelo governo. O encontro acontece na sede da UGT, Centro de São Paulo, a partir das 14 horas. Formado por ministros e magistrados, o Gaet foi criado para discutir novas mudanças na legislação trabalhista e não conta com participação

Em 2020, pela primeira vez em 17 anos o salário mínimo será reajustado apenas pela inflação, sem aumento real. A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) joga no lixo uma política de valorização do mínimo que não só elevou o padrão de renda de trabalhadores e aposentados, como teve papel central na sustentação da economia do país desde 2004, quando

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta a Lei 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. O Decreto 10.060 está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 15, e traz as regras sobre trabalho temporário, sua aplicação, período pelo qual pode ser contratado e direitos dos trabalhadores.  A reforma trabalhista, feita ainda pelo governo de Michel Temer, já

Com base em nova regra da reforma trabalhista sobre os minutos residuais (anteriores e posteriores à jornada contratual e não registrados no cartão de ponto), o juízo da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou uma empresa a pagar a um analista de laboratório 30 minutos extras diários, por tempo à disposição do empregador. Ao analisar o caso ,

Duas fabricantes de pneus e o sindicato dos seus trabalhadores não deviam ter firmado acordo coletivo para reduzir os intervalos intrajornada sem considerar as condições dos refeitórios e os empregados que prestavam horas extras. A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) limitou a condenação apenas ao período anterior à Reforma Trabalhista, que entrou em vigor