O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT, popularmente conhecido como seguro obrigatório. Pago durante o licenciamento do veículo, o DPVAT é um seguro obrigatório que indeniza vítimas de acidente de trânsito, sem apuração da culpa, e será descontinuado a partir de janeiro de 2020. Nos casos de morte, o valor da

O Plenário aprovou na última terça-feira (12) Projeto de Lei de Conversão 29/2019, oriundo da Medida Provisória (MP) 889/2019, que cria a modalidade de saque-aniversário nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), independentemente da ocorrência de demissão ou financiamento da casa própria. A matéria será encaminhada à sanção presidencial.A MP permite aos trabalhadores optar por

Texto permite trabalho aos domingos e feriados e reduz reajuste de dívida trabalhista A MP (medida provisória) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com justificativa de impulsionar a geração de empregos de jovens no país contém também uma série de itens que modificam a legislação trabalhista para empregados de todas as idades. As mudanças são permanentes.Temas como trabalho aos domingos para

Os dirigentes da FEQUIMFAR/Força Sindical, FETQUIM/CUT e Sindicatos filiados assinaram, ontem (12), a Convenção Coletiva de Trabalho do setor químico/plástico/fertilizantes garantindo a reposição da inflação dos últimos 12 meses, que ficou em 2,55%, e a manutenção de todas as cláusulas sociais já conquistadas. “A unidade dos Químicos da FEQUIMFAR/Força Sindical e FETQUIM/CUT garantiu a manutenção de todas as cláusulas em

Pela segunda vez, a mineradora foi condenada a pagar uma indenização a uma família de São Paulo, que perdeu parentes na tragédia em Brumadinho.  A mineradora Vale foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 8.125.000,00 para cinco integrantes de uma mesma família que perderam parentes próximos durante o rompimento da barragem de rejeito no distrito

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) reapresentou, ontem (11), a proposta que trata da Reforma Sindical. Agora, a matéria vai tramitar no Congresso como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/19, que confere nova redação ao artigo 8º da Constituição e altera o ADCT, para promover Reforma no Sistema Sindical, com objetivo de assegurar a liberdade sindical. O texto da PEC

Trabalhadores que recebem o seguro-desemprego passarão a pagar 7,5% de alíquota de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Hoje, eles não pagam nada de INSS. Esse dinheiro vai ser usado para compensar o que o governo deixa de arrecadar das empresas.  O governo anunciou uma medida provisória que alivia a folha de pagamentos para empregadores que contratarem jovens

Trabalhadores terceirizados da mineradora Vale interditaram o portão de acesso à empresa, na portaria em Carapina, na Serra, na manhã desta terça-feira (12). De acordo com a Guarda Municipal, o trânsito é intenso nas imediações. O trânsito na avenida Norte Sul chegou a ficar parcialmente interditado em uma das vias. De acordo com um trabalhador que participa do ato nesta

A medida provisória (MP) que o governo editará para estimular a criação de empregos no país vai priorizar somente os jovens, entre 18 e 29 anos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, convenceu o presidente da República, Jair Bolsonaro, de que, neste primeiro momento, é melhor deixar os trabalhadores com mais de 55 anos de fora dos benefícios. Guedes acredita