As Centrais Sindicais vêm solicitar aos Senadores que impeçam a ampliação da redução e  flexibilização de direitos laborais que aumentam a precarização do trabalho no Brasil, rejeitando  as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados no texto da MP 1.045/2021. Mais uma vez  reformas trabalhistas que diminuem a proteção laboral, social e previdenciária são justificadas para gerar emprego (anexo Nota Técnica

A ausência de uma definição na Medida Provisória 1.045, que estabelece a possibilidade da suspensão de contrato de trabalho na pandemia, levantou dúvidas sobre se os trabalhadores teriam ou não direito de receber o valor integral do 13º salário neste ano.  Para o advogado trabalhista Rômulo Saraiva,  a redução do 13º no final do ano está dentro da lei e as empresas estão autorizadas a fazer

O Conselho Curador do Tempo de Serviço (FGTS) se reúne a partir das 10h desta terça-feira (17) para decidir sobre o valor do repasse de parte do lucro do Fundo para os trabalhadores e como será a distribuição desse montante. Em 2020, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço teve lucro de R$ 8,5 bilhões, uma queda de 25%

As Defesas Civis Estadual e Municipal de Itabira, com o apoio da Vale, vão realizar o simulado de emergência de barragens no dia 21 de agosto (sábado). De acordo com a mineradora e os órgãos de segurança, a atividade é uma forma de prevenção, que envolverá a população localizada na Zona de Autossalvamento das comunidades Borrachudo, Mandembo, Padres, Gatos, Rocinha,

O Conselho Curador do FGTS (CCFGTS), adiou a reunião sobre a distribuição do lucro do FGTS para a próxima terça-feira (17), quando deverá ser decidido o valor de repasse sobre o rendimento do Fundo de Garantia ao longo de 2020 aos trabalhadores. É importante esclarecer que o lucro do FGTS que será distribuído aos trabalhadores diz respeito ao montante da

  Alguns apontamentos para possíveis interpretações sobre os resultados para o Brasil:   Os brasileiros são os que mais destacaram a importância do salário mínimo (89%). É provável reconhecimento do impacto que teve a política de valorização do salário mínimo que promoveu um aumento real de mais de 70%. De outro lado, a constatação de como é baixa a base salarial

As Centrais Sindicais repudiam as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados no texto da MP 1045/2021 por se configurarem em matérias estranhas ao conteúdo original, constituindo-se em verdadeiros “jabutis”. Propomos que os conteúdos das políticas de proteção de empregos e de geração de ocupações devem ser objeto de projeto de lei específico, devidamente analisado e debatido nas instâncias do Congresso

Companhia de origem ítalo-japonesa, a Sipcam Nichino Brasil leva seu portfólio de soluções para cana-de-açúcar ao encontro Megacana Tech Show 2021. Com foco na qualidade da matéria-prima dos canaviais, a Sipcam Nichino integra o ‘balcão de negócios’ do evento, que será transmitido online, todas as quintas-feiras, pela TV Megacana no YouTube, a partir do dia 12 de agosto próximo até

Por meio da publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.058, o presidente Jair Bolsonaro recriou o Ministério do Trabalho e Previdência, com poderes sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A decisão consta na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU) em seção publicada após a que trazia

Defensor da prevalência do negociado sobre o legislado, previsto na reforma trabalhista de 2017, o curitibano Amaury Rodrigues Pinto Junior assume o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com olhar crítico. Pondera que só poderá haver legitimidade, nos acordos entre empresas e trabalhadores, se for criado algum mecanismo para fortalecer os sindicatos.   “Os sindicatos tiveram a