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Máscaras inadequadas oferecem falsa sensação de proteção


O avanço da contaminação e mortes associadas ao Coronavírus tem levado pessoas a fazer
improvisação de proteção respiratória das mais variadas formas.
Mas no ambiente de trabalho cresce o número de profissionais de saúde contaminados pelo
vírus, apesar de uso de máscaras. 

Os órgãos de fiscalização têm que estar preparados para fiscalizar se os Equipamentos de
Proteção Respiratória estão cumprindo suas finalidades nas áreas onde trabalhadores estejam
expostos. Há normas em vigor que obriga os empregadores a adotar um conjunto de medidas
de proteção aos trabalhadores.

Já fazem 27 anos que a questão das
máscaras ficou em evidência. Em 07
de junho de 1993, o Sindicato dos
Metalúrgicos de Osasco solicitou à
Fundacentro, então ligada ao
Ministério do Trabalho, que testasse
um tipo de máscara descartável
largamente utilizada para proteção
contra poeiras de sílica, amianto e
cádmio, produtos que geram
doenças irreversíveis e com alto
poder cancerígeno.
Trabalhadores adoeciam e morriam,
apesar das máscaras. Em cerca de 50
dias a Fundacentro fez estudos,
testes e pareceres que levaram o
Ministério do Trabalho a cancelar a autorização para comercialização. 

Os técnicos alertaram o Ministro Walter Barelli que “uma máscara descartável, além da
verificação da qualidade do elemento filtrante, exige ainda uma vedação (selagem) cuidadosa,
com ajuste no rosto que não permita a entrada de ar não filtrado, ou seja, pelas laterais do
filtro”.
Mesmo enfrentando a pressão das fabricantes do setor, o Diário Oficial da União de 27/07/1993
trouxe a publicação da Instrução Normativa Nº 01, da Secretaria de Segurança e Saúde no
Trabalho do Ministério do Trabalho, cancelando todos os certificados de aprovação para
respiradores descartáveis utilizados como equipamentos de proteção individual em ambientes
com poeiras sílicas, amianto e cádmio.

E no ano seguinte, em 11/04/1994, o Ministério do Trabalho baixou nova Instrução Normativa
que estabeleceu um Regulamento Técnico sobre os equipamentos de Proteção Respiratória,
exigindo obrigação dos empregadores.
Atualmente o Ministério do Trabalho virou uma Secretaria do Ministério da Economia dirigido
por Paulo Guedes, que tem a obrigação de fiscalizar e exigir proteção aos trabalhadores
expostos.