A justiça mineira continua a avaliar os processos que envolvem a Vale e o desastre causado pela mineradora, em Brumadinho. Em audiência virtual realizada na terça-feira (23), ficou determinado o valor que a companhia deverá ressarcir os cofres públicos pelo trabalho de corporações militares de outros estados.
O valor apurado para o reembolso foi de R$ 13.262.114,86. O juiz Elton Pupo Nogueira definiu um prazo de 40 dias para que a Vale e as instituições da justiça se manifestem sobre a decisão. Uma nota técnica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) também foi apresentado na audiência. De acordo com informações do Tribunal de Justiça, as partes terão 10 dias para analisarem o documento.
Durante a audiência, os participantes discutiram a possibilidade de pagamento emergencial para os produtores de minhoca nas comunidades próximas ao rio Paraopeba. De acordo com o promotor André Sperling, os moradores estão passando por dificuldades financeiras e de alimentação.
Segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça (TJMG), os representantes da mineradora entenderam a situação apresentada pelo promotor e aceitaram uma tentativa de acordo com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nas esferas estadual e federal.
De acordo com o TJMG, 60 pessoas acompanharam os debates nessa audiência. A próxima foi agendada para o dia 28 de julho. Ainda segundo o Tribunal, as audiências virtuais ocorrem sem prejuízo da modalidade presencial.
Excesso de ações
Na audiência, o juiz comentou o número de processos individuais relacionados à tragédia ocorrida em Córrego do Feijão, em Brumadinho. O magistrado lembrou que a Vale e os órgãos da justiça devem buscar uma solução para o crescimento da quantidade dessas ações.
Também foi mencionado o trabalho de perícia e pesquisa técnica realizado por um comitê formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para a solução das demandas. As comunidades dos atingidos comprovados judicialmente já contam com assessorias técnicas auditadas independentemente.
O que diz a Vale
A Vale informou que concordou com a liberação dos R$ 13 milhões para pagamento da despesas apresentadas pelo Corpo de Bombeiros de outros estados. “A Vale reconhece o enorme esforço e a valiosa atuação das corporações militares de todos os estados que atuaram em Brumadinho”, afirmou em nota.
Fonte: G1
