📌PÍLULAS JURÍDICAS – Outubro de 2025 Confira o que o STIQUIFAR, por intermédio de seu Departamento Jurídico, realizou neste período em defesa dos direitos da categoria, se manifestando nos seguintes processos: 0011511-25.2017.5.03.0152 - STIQUIFAR x MOSAIC – Aguarda julgamento de recurso da empresa em relação aos cálculos. 0000254-18.2012.5.03.0042 - STIQUIFAR x...
TST reconhece que sindicato pode ajuizar dissídio coletivo caso patronal se recuse a negociar
Líder sindical comemora decisão e acredita no fortalecimento das negociações coletivas O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria, a tese de que “a recusa arbitrária da entidade sindical patronal ou de qualquer integrante da categoria econômica em participar de processos de negociação coletiva, evidenciada pela ausência...