O Stiquifar, juntamente com dezenas de instituições com
relações diretas e indiretas com a Justiça do Trabalho, incluindo seções
estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público do Trabalho,
se reuniram nesta quarta-feira (28/2) em Uberaba e também em vários pontos do
País para se manifestar em defesa da competência dos magistrados
especializados.
O ato é mais um capítulo das rusgas entre a Justiça Comum e
a Justiça do Trabalho, que se intensificaram no último ano. Em setembro, uma
carta intitulada “Carta em defesa da Competência Constitucional da Justiça do
Trabalho” foi lançada na sede da seção paulista da OAB, citando “apreensão em
face das restrições à competência constitucional da Justiça do Trabalho e
enorme insegurança jurídica provocada pelas recentes decisões do Supremo
Tribunal Federal”.
De acordo com a presidente do Stiquifar Graça Carriconde, é
um ato de fundamental importância, já que é a Justiça do Trabalho que equilibra
uma relação capital/trabalho. Estas instituições estão sendo sucateadas desde a
reforma trabalhista que foi nefasta aos trabalhadores que perderam seus
direitos, motivo também pelo empobrecimento da população. A presidente também
afirma que o Supremo Tribunal Federal tem se posicionado, ferindo o direito do
trabalho e esvaziando financeiramente as estruturas da Justiça do Trabalho.
Lamentavelmente, muitos brasileiros não perceberam ainda o que a ultradireita
está tentando retirar a proteção dos trabalhadores.
