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O projeto
que reforça a igualdade salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2023) foi
aprovado nesta quinta-feira (1º) pelo Plenário do Senado. A proposta define
novos mecanismos de transparência e fiscalização sobre o tema, além de
penalidades para as empresas que discriminarem seus trabalhadores por questões
de sexo, raça, etnia, origem ou idade.
O PL que
agora vai à sanção presidencial foi apresentado pelo próprio presidente Lula em
8 de março, durante a celebração do Dia Internacional da Mulher. O texto
aprovado determina que o governo federal terá que regulamentar a futura lei por
meio de decreto. Antes de ser aprovado pelos senadores, o projeto passou
pelo crivo da Câmara Federal que também aprovou a proposta no dia 4 de maio.
