Aprovada no governo Temer, a reforma trabalhista (Lei 13.467) completou quatro anos terça (13) sem cumprir suas promessas. A principal: gerar milhões de empregos. Ela também piorou as relações de trabalho.
O diretor-técnico do Dieese, Fausto Júnior, diz: “Mesmo antes da pandemia, em momentos de crescimento econômico, a taxa de desemprego só cresceu”. O Brasil encerrou 2020 com mais de 14 milhões de desempregados. Pelo IBGE, desemprego de 14,7%.
A reforma prometia modernização. Mas seu legado é trabalho intermitente, pejotização, desmonte na Justiça do Trabalho, arrocho salarial e menos direitos. A Lei agrediu mortalmente os Sindicatos ao cortar a receita que vinha das categorias.
Entidades foram enfraquecidas também por mudanças como a não-obrigatoriedade da participação sindical na homologação e prevalência do negociado ante o legislado.
Fonte: Dieese.