O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) se reuniu hoje para debater o aumento de parcelas do seguro desemprego. O Conselho é composto de representação tripartite: dos trabalhadores, dos empresários e do governo.
Cada um com seis representantes. Após acordo costurado pelos representantes do governo no Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), a votação para concessão de duas parcelas extras de seguro-desemprego para quem for demitido sem justa causa foi adiada. Pelo acordo, o tema voltará a ser debatido pelo conselho em 15 dias. Atualmente, o trabalhador recebe entre três e cinco parcelas do seguro-desemprego, dependendo do tempo trabalhado e de quantas vezes já fez o pedido.
Sergio Luiz Leite, Serginho, representando a Força Sindical no conselho disse que é urgente este debate “ São cerca de 6 milhões de trabalhadores que seriam beneficiados pela medida, que não tem direito ao auxílio emergencial e continuam desempregados”, afirmou.
Se a medida for aprovada pelo Codefat, quem for demitido sem justa causa terá de cinco a sete parcelas do benefício. Neste caso, a medida atenderá 6 milhões de pessoas e terá um impacto de R$ 16,1 bilhões nas contas públicas. A proposta foi apresentada por meio dos conselheiros que representam os trabalhadores no Codefat.
Para ser aprovada, a proposta precisa de pelo menos 10 votos favoráveis. Os representantes dos trabalhadores têm seis votos no conselho, os representantes patronais outros seis e os conselheiros indicados pelo governo mais seis votos.
Fonte: Com Folha de São Paulo
