A
cerimônia de transmissão de posse da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados
(Fafen) de Sergipe celebrada entre Petrobras e Unigel nesta terça-feira, 4,
inaugurou um marco para a retomada do desenvolvimento econômico e para as
atividades industriais no estado. Na ocasião, o governador Belivaldo Chagas
salientou o potencial de projeção que o Estado deve alcançar no cenário
nacional com a retomada das operações da fábrica, sob a condução da Proquigel.
O
evento, que ocorreu por videoconferência, marca a oficialização do vínculo das
Fafens de Sergipe e da Bahia, até então hibernadas, com a arrendatária
Proquigel, que integra o grupo Unigel. O contrato permite o controle das
unidades por um período de dez anos, renováveis por mais dez. Juntas, as duas
fábricas estimam atender a 20% do consumo nacional de ureia, cuja demanda atual
é de 5,5 milhões de toneladas por ano.
“A
retomada das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe e da Bahia a
partir de 2021, promete movimentar o mercado brasileiro de nitrogenados e o
consumo de gás natural como matéria-prima. Serão criados cerca de 1.500
empregos diretos e indiretos no total das duas fábricas. Fertilizante é básico
para o desenvolvimento agrícola do Brasil e, nesse exato momento, essencial
para a retomada do crescimento do país”, destacou o governador.
“A
reabertura das fábricas vai aquecer a economia e suprir uma demanda importante
de insumos para agricultura, pecuária e indústria nacional, que, hoje, depende
da importação de outros países”, afirma Roberto Noronha Santos, O CEO da
Unigel.
Além
de elaborar diversos documentos evidenciando a necessidade de continuidade das
operações da Fafen, o Governo de Sergipe assegurou a viabilização da proposta
da Proquigel através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial
(PSDI), sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Econômico de
Sergipe (Codise). Através de decreto, o Governo também estabeleceu a isenção do
ICMS incidente sobre o gás natural na produção de fertilizantes.
Outra
medida do Governo foi a garantia de apoio junto à Companhia de Saneamento de
Sergipe (Deso), Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Agência
Reguladora de Serviços Públicos (Agrese), Chesf/Energisa e Petrobras, entre
outras entidades, visando reduções de custo de insumos e reduções de impostos
municipais. O Estado também regulamentou as figuras do consumidor livre, auto
importador e auto produtor de gás natural no final de 2019, com o objetivo de
adequar a regulação regional à federal.
