Em 2017, o Brasil importou 1,3 milhão de toneladas de nitrato de amônio, substância apontada como responsável pela explosão de grande magnitude que atingiu o porto de Beirute, no Líbano. Segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Brasil foi o maior importador mundial do produto, usado na produção de fertilizantes nitrogenados.
“A gente não produz muitas fontes de nitrogênio, então a maioria é importada. Alguns países como China e EUA são os maiores consumidores, mas eles produzem muito e conseguem suprir a própria demanda interna”, explica Marcos Kamogawa, professor de química da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP).
Segundo Kamogawa, o nitrato de amônio é uma substância segura e indispensável para agricultura, sendo fonte de cerca de 12% do nitrogênio usado na agricultura em 2018. “Esse material diluído ,com porcentagens na ordem de 20% de nitrogênio, possui chance de explodir próxima de zero. Precisa de temperaturas muito elevadas, que foi o caso no Líbano, e quando há presença de matéria orgânica, como carbono, ele aumenta ainda mais o processo de explosão”, ressalta o professor da Esalq.
No Brasil, a compra e venda de nitrato de amônio e o seu armazenamento é regulada pelas forças armadas, com normas atualizadas em abril deste ano. As novas regras editadas pelo Ministério da Defesa retiraram a isenção de registro de Organização Agrícola junto ao comando do Exército.
Com isso, desde abril deste ano, as empresas agrícolas que precisam importar o nitrato de amônio em grau técnico, usado tanto na produção de fertilizantes quanto de explosivos, só poderão fazê-lo “na forma embalada a fim de possibilitar a rastreabilidade do produto; minimizar os riscos de contaminação, de degradação por ciclagem térmica ou de absorção de umidade, fatores que podem aumentar a sensibilidade do produto”.
De acordo com relatório divulgado pela Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo) em 2019, as alterações levaram a uma queda de 20% nas importações brasileiras de nitrato de amônio em 2018, para 1 milhão de toneladas, ante um crescimento de 22% nas aquisições de Sulfato de Amônio. Em 2019, o Brasil exportou 2 mil toneladas de nitrato de amônio, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
Em nota, a empresa afirmou que “possui todas as licenças, de acordo com as regulamentações das autoridades nacionais, entre elas o Exército, e adota uma série de medidas adicionais que cobrem e suplantam os requerimentos legais previstos na legislação brasileira”, incluindo testes prévios em todas as suas fórmulas que contenham a substância na formulação. Segundo a Yara, o nitrato de amônio é “um importante aliado do produtor rural na busca por uma produtividade sustentável” pois, quando comparado a outras fontes de nitrogênio, não volatilizam e reduzem as emissões de gases de efeito estufa.
Já a Associação Nacional para Difusão do Adubo (ANDA) ressaltou que “todos os fertilizantes à base de nitrato de amônio são, em condições normais, substâncias estáveis que por si próprias não apresentam risco e não são inflamáveis”. “Cabe ressaltar que eles podem se decompor apenas se expostos a condições inadequadas de calor, contaminação ou confinamento e, caso tal decomposição ocorra e não seja debelada adequadamente, pode ocasionar o aumento da intensidade do fogo ou mesmo causar explosões, desprendendo fumaça tóxica e gases, mas estes riscos são eliminados se observadas as regulamentações e recomendações conhecidas pelo setor”, conclui a entidade.
Ainda segundo a entidade, a empresa norueguesa Yara se tornou a única do país a produzir o nitrato de amônio, após adquirir a Vale Fertilizantes, em Cubatão (SP). A unidade, afirma a Abisolo, conta com uma capacidade de produção anual de 563 mil toneladas do produto em solução e de 407 mil toneladas do produto perolado.
Fonte: Globo Rural