Devido ao crescimento de 128% nos casos confirmados de Covid-19 em pouco mais de 10 dias, a Prefeitura de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, suspendeu nesta segunda-feira (22) o funcionamento do comércio não-essencial por duas semanas e instituiu a obrigatoriedade do uso de máscaras na cidade. Bares, eventos, academias e salões de beleza estão na lista de locais que precisaram fechar. Além disso, a prefeitura restringiu a atuação extrativista a 60% do quadro de pessoal. Brumadinho tem 146 casos confirmados da doença, sendo 32 deles atestados nas últimas 48 horas.
Conforme o Decreto Municipal 104 (leia aqui), estão suspensos, até 5 de julho, os alvarás de localização e funcionamento de casas de shows, espetáculos e festas; eventos de qualquer natureza, inclusive públicos; exposições, congressos e seminários; clubes de serviço e de lazer; salões de beleza, clínicas de estética e similares; academias, centros de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico; bares, restaurantes e lanchonetes; e comércio em geral.
A suspensão não se aplica a supermercados, açougues, mercearias, padarias, postos de combustíveis, farmácias, laboratórios, clínicas médicas e demais serviços de saúde. Para tanto, esses locais devem adotar medidas de prevenção ao contágio pela doença causada pelo novo coronavírus.
De acordo com o município, o fechamento de estabelecimentos foi necessário devido à alta incidência de casos em Brumadinho, constatada pelo Centro de Operações Especiais em Saúde (Coes) da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o órgão, enquanto a incidência da Covid-19 em Minas está em 139,6% por 100 mil habitantes, em Brumadinho a taxa é de 339%, também para 100 mil pessoas.
Ainda conforme o Coes municipal, Brumadinho tinha 64 casos confirmados no último dia 11 e alcançou 146 nesta terça-feira (23). Ou seja, um crescimento de 128% em 12 dias.
Uso de máscaras
Pelo decreto de número 105, a Prefeitura de Brumadinho passou a obrigar o uso de máscara de proteção contra a Covid-19 a todos os cidadãos ao saírem de casa. A medida é válida por tempo indeterminado, enquanto durar a pandemia de coronavírus. Segundo o documento, os equipamentos devem ser usados por pessoas em circulação em ruas, áreas públicas e estabelecimentos comerciais e industriais, incluindo o transporte coletivo.
Além disso, o decreto dispõe sobre a proibição do trabalho ambulante no município durante a pandemia, bem como do acesso de pessoas ou veículos aos pontos turísticos do município, como o Topo do Mundo, a Serra do Rola Moça, Cachoeira da Jangada, em Casa Branca, entre outros.
Reforço na fiscalização
Como forma de combater o avanço da contaminação pelo novo coronavírus, a administração municipal programou para a próxima sexta-feira (26) a ampliação das ações de desinfecção de ruas, em especial aquelas onde estão localizados bancos, lojas, e avenidas do Centro da cidade.
A prefeitura prevê também vistorias nas empresas terceirizadas que operam em Brumadinho. O intuito é a verificação do cumprimento das regras impostas pelos decretos. Segundo a administração municipal, as ações serão empenhadas pelo Coes, além de equipes da Defesa Civil e da Polícia Militar.
Mineração com quadro reduzido
A publicação do decreto 104, que impõe o fechamento de diversos estabelecimentos, se estende, parcialmente, à atividade minerária na cidade. De acordo com a prefeitura, empresas prestadoras de serviços relacionados à tragédia do rompimendo de barragem no Córrego do Feijão, incluindo atuação extrativa de minério, poderão funcionar ‘normalmente’, desde que reduzam o contingente, atuando com, no máximo, 60% do quadro de trabalhadores. As empresas devem ainda adotar as medidas para prevenção do contágio pelo novo coronavírus.
A definição foi possível após um imbróglio entre a prefeitura e a Vale. No último dia 10, a Justiça de Minas havia suspendido um decreto do município que impedia temporariamente as atividades de empresas que trabalham nas obras de reparação da tragédia da Vale. Já na última segunda-feira (22), segundo a prefeitura, a Justiça acatou liminarmente uma ação do município, permitindo a decretação de suspensão de álvaras do comércio e outros setores.
Fonte: Jornal Hoje em Dia
