O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) informa, em matéria do jornalista Alysson de Sá Alves, que entidades sindicais podem realizar assembleia deliberativa por meio de videoconferência durante a pandemia do coronavírus. É o que consta da Lei nº 14.010, sancionada dia 10 de junho. A diretoria do Stiquifar (Sindicato...
Centrais se unem pra estender Auxílio Emergencial até dezembro
As Centrais Sindicais concordam que é preciso estender até dezembro o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600,00. O benefício abrange informais, microempreendedores e desempregados que perderam renda devido à pandemia. As entidades tentam audiência com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a fim de encaminhar a questão. A...
Vale informa a liberação do Complexo de Itabira
Segundo a mineradora, as operações no complexo, composto pelas minas de Conceição, Cauê e Periquito, serão retomadas gradualmente A Vale recebeu nesta última quarta-feira (17) o termo de suspensão de interdição do Complexo de Itabira da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho de Minas Gerais. As atividades no local estavam paralisadas...
STF decide pela constitucionalidade da Lei da Terceirização
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, e confirmou a constitucionalidade da Lei 13.429, de 2017, a chamada Lei da Terceirização. O julgamento virtual de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5685 e 5695). A Corte levou em conta argumentos da...