O home office preocupa o Ministério Público do Trabalho (MPT) e, em
tempos de pandemia de covid-19, exige uma adaptação das
fiscalizações realizadas pelos procuradores. “Não é possivel entrar na
casa dos trabalhadores. Mas não podemos aguardar a pandemia”,
afirmou ontem o procurador-geral do trabalho, Alberto Bastos
Balazeiro, em live realizada pelo Valor.
tempos de pandemia de covid-19, exige uma adaptação das
fiscalizações realizadas pelos procuradores. “Não é possivel entrar na
casa dos trabalhadores. Mas não podemos aguardar a pandemia”,
afirmou ontem o procurador-geral do trabalho, Alberto Bastos
Balazeiro, em live realizada pelo Valor.
De acordo com ele, mesmo em situações normais, a fiscalização já
era feita pela análise dos acessos ao computadores pelos
empregados, horários de ligações para reuniões, verificação de
documentos e denúncias dos próprios trabalhadores. “Temos reserva
apenas a inspeções in loco, em razão da inviolabilidade de domicílio,
que pode ser flexibilizada pelo trabalhador”, disse ele, acrescentando,
porém, que hoje, com o isolamento social, essa medida não seria
possível.
era feita pela análise dos acessos ao computadores pelos
empregados, horários de ligações para reuniões, verificação de
documentos e denúncias dos próprios trabalhadores. “Temos reserva
apenas a inspeções in loco, em razão da inviolabilidade de domicílio,
que pode ser flexibilizada pelo trabalhador”, disse ele, acrescentando,
porém, que hoje, com o isolamento social, essa medida não seria
possível.
O teletrabalho, destacou Balazeiro, traz riscos de doenças e
acidentes. E para evitar o adoecimento, segundo ele, o primeiro
desafio é a questão psicológica, o direito à desconexão, que consiste
em ter uma separação clara entre residência e local de trabalho. É
necessário, lembrou o procurador-geral, ter mais cuidado com a
jornada, já que em casa é fácil ultrapassar as horas de trabalho e não
ter o descanso necessário entre uma jornada e outra.
acidentes. E para evitar o adoecimento, segundo ele, o primeiro
desafio é a questão psicológica, o direito à desconexão, que consiste
em ter uma separação clara entre residência e local de trabalho. É
necessário, lembrou o procurador-geral, ter mais cuidado com a
jornada, já que em casa é fácil ultrapassar as horas de trabalho e não
ter o descanso necessário entre uma jornada e outra.
Há ainda, de acordo com Balazeiro, a questão das condições
ergonômicas de trabalho, que tendem a ser mais precárias em casa
do que nas empresas, pois há mais improvisos com a posição e
acomodação do computador, uso de teclado e cadeira. “Os desafios
do home office são diferenciados porque se trata de local de trabalho
misturado com convivência, sem separação entre lazer e trabalho”,
disse.
ergonômicas de trabalho, que tendem a ser mais precárias em casa
do que nas empresas, pois há mais improvisos com a posição e
acomodação do computador, uso de teclado e cadeira. “Os desafios
do home office são diferenciados porque se trata de local de trabalho
misturado com convivência, sem separação entre lazer e trabalho”,
disse.
Porém, acrescentou o procurador-geral, as dificuldades, geradas pela
inviolabilidade dos domicílios, poderão ser superadas por meio de
tecnologia, que os próprios empregadores utilizam.
Apesar do isolamento social, há muitas fiscalizações sendo realizadas
mesmo durante a pandemia. Na última semana, foram efetuadas
ações de combate ao trabalho escravo, por exemplo.
inviolabilidade dos domicílios, poderão ser superadas por meio de
tecnologia, que os próprios empregadores utilizam.
Apesar do isolamento social, há muitas fiscalizações sendo realizadas
mesmo durante a pandemia. Na última semana, foram efetuadas
ações de combate ao trabalho escravo, por exemplo.
Segundo o
procurador, reconhecendo a excepcionalidade do momento, as
fiscalizações têm sido feitas por meios documentais.
Há uma fiscalização específica, segundo ele, sobre a Medida
Provisória 936, que autoriza a suspensão de contrato de trabalho e
redução de jornada e salário. O foco inicial era evitar filas e dar mais
acesso aos trabalhadores ao benefício previsto no programa.
procurador, reconhecendo a excepcionalidade do momento, as
fiscalizações têm sido feitas por meios documentais.
Há uma fiscalização específica, segundo ele, sobre a Medida
Provisória 936, que autoriza a suspensão de contrato de trabalho e
redução de jornada e salário. O foco inicial era evitar filas e dar mais
acesso aos trabalhadores ao benefício previsto no programa.
MPT apura denúncias
O MPT
também passou a apurar denúncias sobre empresas que estariam
recebendo o benefício sem cumprir a redução de jornada. “Estamos
com o inquérito em curso”, afirmou Balazeiro.
Outro ponto de atenção é como estão sendo feitas as suspensões dos
contratos de trabalho e as negociações para redução de jornadas e
salários.
também passou a apurar denúncias sobre empresas que estariam
recebendo o benefício sem cumprir a redução de jornada. “Estamos
com o inquérito em curso”, afirmou Balazeiro.
Outro ponto de atenção é como estão sendo feitas as suspensões dos
contratos de trabalho e as negociações para redução de jornadas e
salários.
O MPT tem estimulado que sejam feitas convenções ou
acordos coletivos para evitar fraudes.
Existem também investigações em curso sobre empresas que tomam
como base o artigo 486 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
para não pagar a rescisão completa ao trabalhador. Alegam que parte
deve ser ressarcida pelo governo, que impediu o funcionamento total
ou parcial dos empreendimentos.
acordos coletivos para evitar fraudes.
Existem também investigações em curso sobre empresas que tomam
como base o artigo 486 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
para não pagar a rescisão completa ao trabalhador. Alegam que parte
deve ser ressarcida pelo governo, que impediu o funcionamento total
ou parcial dos empreendimentos.
Fonte: Femquifar
